A propriedade intelectual é uma das principais frentes da guerra comercial do presidente Donald Trump contra a China. Também está no cerne de uma acusação americana contra a Huawei, a gigante chinesa de tecnologia. Em ambos os casos, o governo procura dar a impressão de que roubar do Ocidente faz parte do modus operandi das empresas chinesas, algo que um colunista do Wall Street Journal descreveu na semana passada como uma prática que eles encaram como um “dever patriótico”.

Mas essa é uma forma preguiçosa de pensamento. O Estado chinês pode incentivar o flerte às ideias, e empresas estrangeiras na China sem dúvida enfrentam pressão para entregar seus segredos. No entanto, a proteção à propriedade intelectual na China, apesar de todas as suas falhas, melhorou na velocidade de um foguete nos últimos tempos. À medida que as empresas chinesas emitem mais patentes, mais interessadas estão em protegê-las. Alguns executivos até mesmo apoiam a pressão americana, esperando fortalecer o Estado de Direito. Em um eco ao apelido bajulador “Xi Dada”, alguns sussurraram “Trump Dada”, ou papai Trump.

A ladainha de reclamações sobre pirataria na China, com certeza, remonta a décadas: violação de direitos autorais no caso de software e violação de marca registrada a empresas como a Disney. Michael Jordan, uma lenda do basquete, passou anos tentando impedir uma empresa de roupas esportivas de usar seu nome, Qiaodan em chinês, até ser parcialmente bem-sucedido em 2016. Atualmente, marcas locais da Peppa Pig, personagem de desenho animado, estão sendo procuradas por dezenas de “invasores” de patentes. 

A China está distante de cumprir os compromissos assumidos ao ingressar na Organização Mundial do Comércio em 2001. O país ainda obriga joint ventures com empresas estatais a cederem a propriedade intelectual. No entanto, essa mentalidade começa a mudar.

De origem humilde, a China foi responsável por 44% dos pedidos de patentes do mundo em 2017, duas vezes mais do que os EUA, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Empresas, principalmente as chinesas, abrem processo umas contra as outras por patentes na China mais do que em qualquer outro país. 

Quando os estrangeiros entram em litígio na China, Rouse, um escritório de advocacia, diz que eles têm um índice de vitórias mais elevado em casos de patentes do que os domésticos, e recebem mais indenizações em geral. As multas são baixas em relação aos padrões internacionais, mas estão melhorando: a Alfred Dunhill, uma marca britânica de bens de luxo, ganhou uma ação de US$ 1,4 milhão em outubro por violação de uma marca chinesa de roupas masculinas chamada Danhuoli. 

Quanto mais inventiva for, mais a proteção beneficia a China. A Huawei foi a empresa que fez mais registros de patentes internacionais no mundo em 2017; quaisquer que sejam as dúvidas sobre sua lealdade ao Estado chinês, é difícil duvidar de seu compromisso com a inovação. Um executivo da Alibaba observa que, à medida que as empresas chinesas se expandem globalmente, particularmente no Sudeste Asiático, elas também sofrem com o roubo de suas ideias, tornando-se cada vez mais capacitadas a protegê-las. 

É por isso que alguns executivos na China aceitam o raciocínio por trás da pressão política dos americanos. Afinal, eles admitem que, se não fosse pela pressão americana sobre a propriedade intelectual, a China não teria avançado nem a metade. 

A imitação como lisonja. Também vale a pena lembrar o quanto de força cultural o sistema de propriedade intelectual anglo-saxão representa para a China. O país que inventou a prensa não tinha um conceito ocidental de copyright. Existe até um ditado chinês segundo o qual “roubar um livro é uma ofensa elegante”.

Quando as invenções estavam florescendo na América do século 19, o Ocidente tentou impor códigos de propriedade intelectual a uma China humilhada que não conseguia enquadrar suas tradições confucionistas. No entanto, não se poderia dizer que os EUA fossem santos. 

Como aponta Cole, do Hagley Museum, seu escritório de patentes cobrava nos primeiros dias mais pelas patentes de estrangeiros do que pelas de americanos, especialmente os britânicos, com os quais os Estados Unidos estavam engajados em uma versão inicial da “competição estratégica”. Esse não foi um ponto enfatizado na exposição na Praça Tiananmen.

Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,china-absorve-o-conceito-de-propriedade-intelectual,70002714844