por De Paula & Nadruz Advogados
14/02/2022
Decisão gera uma "corrida ao Judiciário"... [Leia Mais]
Tags: Dicas
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz
26/11/2021
Atraído pela publicidade agressiva e tendo alcance a crédito fácil, o consumidor acaba contraindo dívidas, sem possuir condições financeiras para arcar com os custos. ... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Mercado
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz Advogados
23/07/2021
Relator afirmou que "por se tratar de uma pesquisa estritamente patrimonial, não é empecilho a inexistência de convênio junto ao Tribunal nesse sentido".... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Negócios, Outros
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz Advogados
11/05/2021
Os trabalhadores que tiveram carteira assinada entre os anos de 1999 e 2013 podem propor a ação revisional pleiteando o ?recálculo? do saldo do seu FGTS... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Mercado
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz Advogados
18/02/2021
Já há muitos anos o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano na cidade de Campinas vem sendo objeto de questionamento pelos municípios!... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Informativos, Negócios
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz Advogados
11/02/2021
Fato notório para os profissionais que atuam na administração de tributos é que o STF, em decisão de grande impacto para as empresas, decidiu ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. ... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz Advogados
01/02/2021
O Ex-Tarifário na redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para produtos específicos não produzidos em território nacional.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Mercado
Categoria: Outros
por De Paula & Nadruz Advogados
25/01/2021
Reembolso integral de passagens aéreas foi estendido até 31 de outubro; empresas têm prazo de 12 meses para devolver o dinheiro ou conceder crédito para ser utilizado na compra de outro outro bilhete.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz Advogados
11/11/2020
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Judiciário, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
05/10/2020
É necessário enviar o pedido por e-mail para o cartório eleitoral do seu domicílio.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos
Categoria: Direito Eleitoral
por De Paula e Nadruz
25/08/2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Judiciário
Categoria: Direito Trabalhista
por De Paula e Nadruz
16/10/2020
Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do ?sinal de negócio?, o objetivo desse ?sinal? é trazer segurança para o negócio que irá acontecer.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Investimento, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
14/08/2020
Uma grande oportunidade acaba de se abrir em decorrência da crise do Coronavirus: o parcelamento em condições especiais de dívidas do Simples Nacional.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Informativos, Investimento, Mercado, Outros, Reforma Trabalhista
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
06/08/2020
Não há dúvidas de que as medidas implantadas pelo governo determinando o isolamento social, a suspensão de atividades não essenciais e o distanciamento social para impedir a disseminação da pandemia da Covid-19 são essenciais para a proteção da saúde... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Judiciário, Mercado
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
29/07/2020
Com todas as situações que o mundo está vivendo, além de muita cautela com a saúde, o momento também pede cuidados financeiros.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Gestão, Informativos
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
30/06/2020
O pagamento da pensão por morte suscita uma série de dúvidas na maioria das pessoas.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
17/06/2020
O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Judiciário, Mercado, Reforma Trabalhista
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
08/06/2020
Obtenção da declaração de estabelecimento responsável é fundamental... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz Advogados
06/05/2020
Os impactos nas relações de trabalho... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
22/04/2020
TRT da Segunda Região regulamenta audiências e sessões por videoconferência... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
15/04/2020
Bancos devem deixar de aumentar juros e intensificar exigências para concessão de crédito emergencial... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Judiciário, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
13/04/2020
Confira a relação de medidas tributárias em vista da crise do Coronavirus... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
09/04/2020
MP 946/20 - Extinção do PIS-Pasep e Saque de FGTS ... [Leia Mais]
Tags: Dicas, FGTS, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
09/04/2020
MP 944/20 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
Tribunal de Justiça (SP) entende que pandemia pode gerar suspensão de pagamentos a bancos e credores
por De Paula e Nadruz Advogados
07/04/2020
Tribunal de Justiça de SP entende que pandemia pode gerar suspensão de pagamentos a bancos e credores... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
06/04/2020
Governo edita MP para assegurar operação em portos durante a pandemia... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
03/04/2020
Empresas buscam o judiciário para suspensão do pagamento de ICMS em SP... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
02/04/2020
MP 936/20 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
02/04/2020
Trabalhador pode sacar o FGTS em decorrência da crise do CORONAVÍRUS... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, FGTS, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
Créditos tributários e exigibilidade de CND para empréstimos governamentais estão sendo suspensas pe
por De Paula & Nadruz Advogados
01/04/2020
O Poder Judiciário tem recebido ? e acatado ? seguidos pedidos de empresas de diversos ramos para suspender a exigibilidade de créditos tributários e de CND para tomada de empréstimos governamentais...... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
27/03/2020
Governo irá financiar a folha de pagamento das pequenas e médias empresas... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
27/03/2020
Projeto de Lei dispensa Atestado Médico para justificar falta de Trabalhador infectado por Coronavírus... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
27/03/2020
Vara Federal de Campinas suspende recolhimento de tributo federal de empresa afetada pelo COVID-19... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
27/03/2020
Banco de Horas e Compensação de Jornada... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
27/03/2020
Suspensas as declarações de Simples e MEI... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
18/02/2020
Na revisão, o segurado deve pedir para incluir na média salarial os 80% maiores salários de toda sua vida profissional... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, FGTS, Reforma Trabalhista
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
08/01/2020
A partir de janeiro de 2020 o eSocial passará por algumas mudanças, no contexto proposto pela Lei da Liberdade Econômica, e o próprio Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou isso.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Informativos, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
15/08/2019
Embora seus turnos fossem de 12h de serviço por 16h de descanso, a jurisprudência do TST assegura a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Informativos, Reforma Trabalhista
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
30/07/2019
Foram publicadas no DOU duas portarias do governo que tratam dos procedimentos de chamamento de consumidores para substituição e reparo de produtos considerados perigosos mesmo após serem introduzidos no mercado de consumo ? os chamados recall.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Informativos
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
03/07/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
31/05/2019
O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz de gerar dano moral a ser indenizado.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Investimento, Mercado, Negócios
Categoria: Direito do Consumidor
por De Paula e Nadruz
22/04/2019
O regime de Ex-Tarifário consiste na redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para produtos e equipamentos específicos não produzidos em território nacional... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Outros
Categoria: Outros
por De Paula e Nadruz
28/02/2019
Muitas pessoas se esquecem que, ao fechar um contrato, é relevante saber se quem assina pode de fato assinar ou seja, se é o representante legal da empresa.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
08/02/2019
A premissa foi estabelecida no julgamento do recurso especial em que uma operadora de plano de saúde pleiteava a alta gradativa do serviço de home care de um beneficiário paraplégico...... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
29/11/2018
Boletos vencidos podem ser pagos em qualquer banco ou correspondente, e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Gestão
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz
17/05/2018
Entendimento sobre o ISSQN e sua não incidência sobre os valores pagos pelo franqueado a título de royalties.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz
24/02/2018
A contribuição previdenciária é tributo regulado pela Lei nº 8.212/1991. Usualmente, a contribuição em questão tem como base de cálculo a folha de pagamento mensal de empregados e avulsos e como alíquota o percentual de 20%.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Outros
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz Advogados
01/02/2018
O Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a redução de 50% da jornada de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que cuide de um filho de 19 anos que depende dele totalmente.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz
31/08/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF), em recente decisão, proibiu os municípios de cobrar as tais taxa de combate a incêndio/sinistro.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Negócios, Outros
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz
23/08/2017
"Banco de Horas" é a transformação das horas extras prestadas pelo empregado em horas de descanso. Até hoje, a implantação desse sistema de Banco de Horas somente é possível mediante Acordo Coletivo de Trabalho.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Informativos, Mercado, Negócios, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula & Nadruz
04/08/2017
O recente Decreto 62.709/2017 instituiu o novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) para pagamento e parcelamento de débitos de ICMS. ... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz
29/06/2017
Começou a valer em 10.5.2017 a Resolução Normativa nº 412 da ANS, que dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Mercado
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
08/06/2017
O Governo Federal editou a MP nº 793/2017, que instituiu o novo programa de parcelamento especial de débitos federais, denominado Programa Especial de Regularização Tributária (PERT).... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Mercado
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
24/05/2017
Mudanças relevantes foram feitas no RERCT através da Lei 13.428/2017 e da Instrução Normativa RFB 1.704/2017.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Informativos, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz Advogados
18/05/2017
Pela legislação aprovada através do Congresso Nacional, o paralegal é um profissional que pode exercer todas as atividades inerentes a um estagiário de advocacia.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Gestão, Judiciário, Outros
Categoria: Outros