por De Paula & Nadruz Advogados
06/04/2023
"Seguimos o entendimento de que benefícios fiscais de ICMS não configuram receita ou faturamento da empresa"... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz
21/03/2023
As empresas que optarem por rescindir o contrato de assistência médica tem o direito de encerrar a relação contratual, sem que nenhum ônus lhe seja imposto!... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Negócios
Categoria: Direito Empresarial
por De Paula & Nadruz Advogados
06/04/2022
Programa de Reescalonamento de Débitos (Relp) tem adesão aberta até o dia 29 de abril... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz
20/09/2021
Foi publicado na sexta, dia 17 de setembro, o decreto que regulamenta o Refis 2021. ... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Informativos, Negócios
Categoria: Direito Tributário
TENTATIVA DO FISCO DE CARACTERIZAR SONEGAÇÃO FISCAL COMO CRIME ANTECEDENTE AO DE LAVAGEM DE DINHEIRO
por De Paula & Nadruz
25/10/2021
Há anos vemos uma movimentação dos entes públicos no sentido de ?apertar o cerco? a empresas que possuem passivo tributário. Esta atuação tem ocorrido em várias frentes, e uma delas é a tentativa de caracterizar como crime de sonegação fiscal.... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Judiciário, Negócios
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz
18/08/2021
Entenda o caminho percorrido pela lei e suas alterações.... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Negócios, Outros
Categoria: Direito Empresarial
por De Paula & Nadruz
05/08/2021
Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19.... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Negócios
Categoria: Direito Empresarial
por De Paula & Nadruz
03/08/2021
A funcionária tinha obtido o direito de fazer isolamento domiciliar, após apresentar um atestado de uma clínica particular alegando a necessidade da proteção por ter tido contato com uma pessoa infectada pela Covid-19.... [Leia Mais]
Tags: COVID, Direitos, Negócios
Categoria: Direito Trabalhista
por De Paula & Nadruz
03/08/2021
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. ... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Negócios
Categoria: Direito Trabalhista
por De Paula & Nadruz Advogados
23/07/2021
Relator afirmou que "por se tratar de uma pesquisa estritamente patrimonial, não é empecilho a inexistência de convênio junto ao Tribunal nesse sentido".... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Negócios, Outros
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz
24/06/2021
Foi sancionada nesta terça-feira (1/6) a lei complementar 182/21 que estabelece o "Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador", que entrará em vigor em 90 dias.... [Leia Mais]
Tags: Mercado, Negócios
Categoria: Direito Empresarial
por De Paula & Nadruz Advogados
06/05/2021
Em face da Jurisprudência favorável, nós do De Paula e Nadruz Advogado, orientamos nossos clientes a imediatamente ajuizar demanda para o afastamento da cobrança ilegal, bem como para assegurar o direito à restituição do que já foi recolhido indevida... [Leia Mais]
Tags: Gestão, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz Advogados
29/04/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021... [Leia Mais]
Tags: Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz Advogados
29/04/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045... [Leia Mais]
Tags: Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por DPNZ Tax
22/04/2021
O que a maioria dos importadores não sabem, porém, é que têm o direito de recuperar os valores pagos indevidamente desde a majoração.... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Investimento, Mercado, Negócios
Categoria: Direito Tributário
por DPNZ Tax
22/04/2021
Trata-se de uma matéria cuja discussão ocorre neste momento nas instâncias inferiores do Judiciário. ... [Leia Mais]
Tags: Judiciário, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz Advogados
31/03/2021
PRÁTICA TRABALHISTA... [Leia Mais]
Tags: Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz Advogados
23/03/2021
Oportunidade de pagamento de tributos em atraso com desconto... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz Advogados
25/02/2021
Guia do Ministério Público do Trabalho sugere o que cabe ou não às empresas para apoiar a campanha de vacinação do governo federal. ... [Leia Mais]
Tags: Negócios, Outros
Categoria: Direito Trabalhista
por De Paula & Nadruz Advogados
18/02/2021
Já há muitos anos o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano na cidade de Campinas vem sendo objeto de questionamento pelos municípios!... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Informativos, Negócios
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz Advogados
25/01/2021
Reembolso integral de passagens aéreas foi estendido até 31 de outubro; empresas têm prazo de 12 meses para devolver o dinheiro ou conceder crédito para ser utilizado na compra de outro outro bilhete.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz Advogados
25/01/2021
O ano de 2020 nos reservou a maior crise sanitária da história moderna, desde a Gripe Espanhola. Em números absolutos, a maior. ... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Direito Trabalhista
por De Paula e Nadruz
24/08/2020
O entendimento é do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.... [Leia Mais]
Tags: Gestão, Informativos, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
16/10/2020
Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do ?sinal de negócio?, o objetivo desse ?sinal? é trazer segurança para o negócio que irá acontecer.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Investimento, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
23/06/2020
Crise COVID-19... [Leia Mais]
Tags: Acontece na De Paula e Nadruz Advogados, Direitos, Negócios, Outros
Categoria: Acontece na De Paula e Nadruz Advogados
por De Paula & Nadruz Advogados
18/03/2020
Cada vez mais empresas optam por solicitar a seus empregados, na medida do possível, que trabalhem de casa (teletrabalho) em regime de home office. Acompanhe.... [Leia Mais]
Tags: Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz Advogados
18/03/2020
"É necessário a empresa adote as medidas cabíveis para evitar o alastramento deste vírus"... [Leia Mais]
Tags: Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
08/01/2020
A partir de janeiro de 2020 o eSocial passará por algumas mudanças, no contexto proposto pela Lei da Liberdade Econômica, e o próprio Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou isso.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Informativos, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
04/10/2019
O TJ-SP decidiu que a franqueadora que não deu apoio ao franqueado terá que devolver valores investidos no negócio.... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Investimento, Judiciário, Mercado, Negócios
Categoria: Direito Contratual
por De Paula e Nadruz
05/09/2019
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em decisão inédita, entendeu que serviços de publicidade e propaganda podem ser considerados insumos. Isso vale para determinados tipos de empresa e tem o potencial de gerar significativos crédito... [Leia Mais]
Tags: Judiciário, Negócios
Categoria: Direito Tributário
por De Paula e Nadruz
31/05/2019
O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz de gerar dano moral a ser indenizado.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Investimento, Mercado, Negócios
Categoria: Direito do Consumidor
por De Paula e Nadruz
13/02/2019
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador.... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Informativos, Negócios
Categoria: Direito do Consumidor
por De Paula e Nadruz
19/12/2018
Valor da multa é de R$ 25 milhões.... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Judiciário, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz
17/05/2018
Entendimento sobre o ISSQN e sua não incidência sobre os valores pagos pelo franqueado a título de royalties.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz
18/04/2018
A cobrança dos 10% de adicional na multa do FGTS nos casos de rescisão de contrato de trabalho é questão polêmica e há muito tempo discutida pelas empresas junto ao Poder Judiciário.... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Mercado, Negócios
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz
01/03/2018
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13... [Leia Mais]
Tags: Judiciário, Mercado, Negócios, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula & Nadruz Advogados
01/02/2018
O Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a redução de 50% da jornada de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que cuide de um filho de 19 anos que depende dele totalmente.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula & Nadruz
12/01/2018
Leis, resoluções e artigos do Código de Defesa do Consumidor, do Banco Central e de agências reguladoras garantem direitos a quem se sentiu lesado... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Direito do Consumidor
por De Paula & Nadruz
31/08/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF), em recente decisão, proibiu os municípios de cobrar as tais taxa de combate a incêndio/sinistro.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Negócios, Outros
Categoria: Direito Tributário
por De Paula & Nadruz
23/08/2017
"Banco de Horas" é a transformação das horas extras prestadas pelo empregado em horas de descanso. Até hoje, a implantação desse sistema de Banco de Horas somente é possível mediante Acordo Coletivo de Trabalho.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Informativos, Mercado, Negócios, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula & Nadruz
04/08/2017
O recente Decreto 62.709/2017 instituiu o novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) para pagamento e parcelamento de débitos de ICMS. ... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Mercado, Negócios, Outros
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
04/07/2017
Contamos com uma equipe de profissionais experientes que orienta e dirige as ações de cobrança, analisando as inovações do mercado e focando suas aplicações na obtenção dos melhores resultados.... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Judiciário, Negócios
Categoria: Direito Administrativo
por De Paula e Nadruz
09/06/2017
Em que pesem os benefícios que a Lei 13.429/17 pode vir a trazer ao empresariado, é recomendado cautela na contratação de terceirizados, principalmente se relacionados à atividade-fim.... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Mercado, Negócios
Categoria: Direito Trabalhista
por De Paula e Nadruz
24/05/2017
Mudanças relevantes foram feitas no RERCT através da Lei 13.428/2017 e da Instrução Normativa RFB 1.704/2017.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Informativos, Mercado, Negócios
Categoria: Informativos