• RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE TER REGRAS MAIS FAVORÁVEIS ÀS EMPRESAS

    por De Paula e Nadruz

    28/08/2020

    O texto ainda tramitará no Senado, mas a expectativa é de aprovação, uma vez que esta atualização da Lei será muito bem vinda neste cenário de crise por conta da pandemia de COVID-19.... [Leia Mais]

    Tags: Direitos, Gestão, Informativos, Judiciário, Mercado

    Categoria: Informativos

  • DECRETO N10470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

    por De Paula e Nadruz

    25/08/2020

    Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020.... [Leia Mais]

    Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Judiciário

    Categoria: Direito Trabalhista

  • STF dá uma rasteira nos contribuintes e mantém o adicional de 10% na multa do FGTS.

    por De Paula e Nadruz

    25/08/2020

    O fato de a verba ser utilizada para outra finalidade que não para a qual foi criada ? recompor as contas do FGTS ? motivou o STF a apreciar a questão mediante a concessão de repercussão geral a recurso de uma empresa Santa Catarina.... [Leia Mais]

    Tags: FGTS, Informativos, Judiciário, Mercado, Reforma Trabalhista

    Categoria: Informativos

  • Epidemia será divisor de águas para nova mentalidade sobre falência, diz juiz

    por De Paula e Nadruz

    24/08/2020

    O entendimento é do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.... [Leia Mais]

    Tags: Gestão, Informativos, Mercado, Negócios

    Categoria: Informativos

  • Qual é o amparo legal do SINAL na compra de um imóvel

    por De Paula e Nadruz

    18/08/2020

    Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do ?sinal de negócio?, o objetivo desse ?sinal? é trazer segurança para o negócio que irá acontecer.... [Leia Mais]

    Tags: Dicas, Direitos, Informativos, Investimento, Mercado, Negócios, Outros

    Categoria: Informativos

  • PARCELAMENTO ESPECIAL DO SIMPLES - UMA OPORTUNIDADE RARA

    por De Paula e Nadruz

    14/08/2020

    Uma grande oportunidade acaba de se abrir em decorrência da crise do Coronavirus: o parcelamento em condições especiais de dívidas do Simples Nacional.... [Leia Mais]

    Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Informativos, Investimento, Mercado, Outros, Reforma Trabalhista

    Categoria: Informativos

  • Como a pandemia da Covid-19 está afetando os contratos de locação

    por De Paula e Nadruz

    06/08/2020

    Não há dúvidas de que as medidas implantadas pelo governo determinando o isolamento social, a suspensão de atividades não essenciais e o distanciamento social para impedir a disseminação da pandemia da Covid-19 são essenciais para a proteção da saúde... [Leia Mais]

    Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Judiciário, Mercado

    Categoria: Informativos

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