• Quem está assinando

    por De Paula e Nadruz

    06/12/2018

    Muitas pessoas se esquecem que, ao fechar um contrato, é relevante saber se quem assina pode de fato assinar ou seja,  se é o representante legal da empresa.... [Leia Mais]

    Tags: Dicas, Direitos

    Categoria: Informativos

  • Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde

    por De Paula e Nadruz

    06/12/2018

    A premissa foi estabelecida no julgamento do recurso especial em que uma operadora de plano de saúde pleiteava a alta gradativa do serviço de home care de um beneficiário paraplégico...... [Leia Mais]

    Tags: Dicas, Direitos, Outros

    Categoria: Informativos

  • Recuperação de tributos através do programa Reintegra

    por De Paula e Nadruz

    04/12/2018

    O governo brasileiro possui uma série de incentivos fiscais para empresas exportadoras, e um deles é o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras). ... [Leia Mais]

    Tags: Direitos

    Categoria: Direito Tributário

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