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MP que permite redução de salários chega ao Senado
O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Categoria: Informativos
Reforma trabalhista não se aplica aos contratos vigentes
Debate-se acerca dos contratos de trabalho firmados antes de 11/11/2017 e que se encontram em vigor para efeito de aplicação da Lei 13.467/2017.
Categoria: Reforma Trabalhista
Obtenção da declaração de estabelecimento responsável é fundamental.
Obtenção da declaração de estabelecimento responsável é fundamental
Categoria: Informativos
Parcelamento tributários federais são suspensos pela RFB
O Ministério da Economia prorrogou os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas a programas de parcelamento administrados pela Receita Federal
Categoria: Informativos
STF reconhece COVID-19 como doença ocupacional
Os impactos nas relações de trabalho
Categoria: Informativos
Portaria regulamenta audiências remotas
Como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, determina que permaneçam suspensas as audiências e julgamentos presenciais.
Categoria: Informativos
TRT da Segunda Região regulamenta audiências e sessões por videoconferência
TRT da Segunda Região regulamenta audiências e sessões por videoconferência
Categoria: Informativos
STF: redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos
O plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial.
Categoria: Informativos
Bancos devem deixar de aumentar juros e intensificar exigências para concessão de crédito
Bancos devem deixar de aumentar juros e intensificar exigências para concessão de crédito emergencial
Categoria: Informativos
Confira a relação de medidas tributárias em vista da crise do Coronavirus
Confira a relação de medidas tributárias em vista da crise do Coronavirus
Categoria: Informativos
