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Fim da escala 6×1: como adequar sua empresa sem prejuízos
Como reestruturar a operação sem inflacionar a folha de pagamento ou criar passivos judiciais?
Categoria: Direito Trabalhista
Repercussões práticas do controle de jornada no atual teletrabalho
Indiscutivelmente um dos reflexos da pandemia foi o crescimento do número de trabalhadores que passaram a desempenhar as suas atividades remotamente.
Categoria: Informativos
STF dá uma rasteira nos contribuintes e mantém o adicional de 10% na multa do FGTS.
O fato de a verba ser utilizada para outra finalidade que não para a qual foi criada ? recompor as contas do FGTS ? motivou o STF a apreciar a questão mediante a concessão de repercussão geral a recurso de uma empresa Santa Catarina.
Categoria: Informativos
PARCELAMENTO ESPECIAL DO SIMPLES – UMA OPORTUNIDADE RARA
Uma grande oportunidade acaba de se abrir em decorrência da crise do Coronavirus: o parcelamento em condições especiais de dívidas do Simples Nacional.
Categoria: Informativos
Home office: VT e VR podem ser cortados
Quando os benefícios de vale-refeição, vale-alimentação foram estabelecidos por meio de uma negociação com o sindicato, coletiva com os colaboradores ou até individual, eles não podem ser cortados.
Categoria: Direito Trabalhista
MP que permite redução de salários chega ao Senado
O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Categoria: Informativos
Reforma trabalhista não se aplica aos contratos vigentes
Debate-se acerca dos contratos de trabalho firmados antes de 11/11/2017 e que se encontram em vigor para efeito de aplicação da Lei 13.467/2017.
Categoria: Reforma Trabalhista
STJ libera revisão da vida toda para aposentados do INSS
Na revisão, o segurado deve pedir para incluir na média salarial os 80% maiores salários de toda sua vida profissional
Categoria: Informativos
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade!
Categoria: Reforma Trabalhista
Trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo com grande descanso
Embora seus turnos fossem de 12h de serviço por 16h de descanso, a jurisprudência do TST assegura a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados.
Categoria: Informativos
