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Reforma trabalhista não se aplica aos contratos vigentes
Debate-se acerca dos contratos de trabalho firmados antes de 11/11/2017 e que se encontram em vigor para efeito de aplicação da Lei 13.467/2017.
Categoria: Reforma Trabalhista
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade!
Categoria: Reforma Trabalhista
71% dos brasileiros querem estados e municípios na reforma da Previdência
Os brasileiros vão, aos poucos, convencendo-se de que a reforma da Previdência é mesmo necessária, mas o país ainda se mostra dividido em relação a essa questão.
Categoria: Reforma Trabalhista
Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação
O trabalho intermitente foi uma das novidades de maior destaque da reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017.
Categoria: Reforma Trabalhista
Reforma da Previdência: 10 perguntas e respostas para entender o que muda
Projeto enviado fixa uma idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens além de mudar a forma de calcular benefícios
Categoria: Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista: Rescisão contratual ainda gera muitas dúvidas
Especialista esclarece o que mudou para os empregados e empregadores
Categoria: Reforma Trabalhista
TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13
Categoria: Reforma Trabalhista
Governo edita Medida Provisória que Ajusta a Reforma Trabalhista
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União e já estão valendo. Agora, caberá ao Congresso Nacional, em até 120 dias, aprovar, mudar ou rejeitar os ajustes promovidos pelo governo.
Categoria: Reforma Trabalhista
O que muda nas novas ações com a Reforma Trabalhista?
No próximo mês de novembro, passarão a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Além de sensíveis alterações no Direito Material do Trabalho, a reforma trará significativas mudanças de direito processual e terão impacto n
Categoria: Reforma Trabalhista
O que muda nas rescisões contratuais com a reforma trabalhista
A entrada em vigor da Lei 13.467/17, em 11 de novembro de 2017, trará significativas mudanças nas relações de trabalho e, também, nas rescisões dos contratos de trabalho (inclusive os que já estiverem em curso).
Categoria: Reforma Trabalhista
