Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020.
Categoria: Direito Trabalhista
O fato de a verba ser utilizada para outra finalidade que não para a qual foi criada ? recompor as contas do FGTS ? motivou o STF a apreciar a questão mediante a concessão de repercussão geral a recurso de uma empresa Santa Catarina.
Categoria: Informativos
O entendimento é do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Categoria: Informativos
Uma grande oportunidade acaba de se abrir em decorrência da crise do Coronavirus: o parcelamento em condições especiais de dívidas do Simples Nacional.
Categoria: Informativos
Não há dúvidas de que as medidas implantadas pelo governo determinando o isolamento social, a suspensão de atividades não essenciais e o distanciamento social para impedir a disseminação da pandemia da Covid-19 são essenciais para a proteção da saúde
Categoria: Informativos
Com todas as situações que o mundo está vivendo, além de muita cautela com a saúde, o momento também pede cuidados financeiros.
Categoria: Informativos
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o aumento de novos pedidos de recuperação judicial.
Categoria: Informativos
O pagamento da pensão por morte suscita uma série de dúvidas na maioria das pessoas.
Categoria: Informativos
Quando os benefícios de vale-refeição, vale-alimentação foram estabelecidos por meio de uma negociação com o sindicato, coletiva com os colaboradores ou até individual, eles não podem ser cortados.
Categoria: Direito Trabalhista
Crise COVID-19
Categoria: Acontece na De Paula e Nadruz Advogados
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