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Rua dos Alecrins, 597 - Cambuí - Campinas/SP
Recuperação de Taxa de Utilização do SISCOMEX
O que a maioria dos importadores não sabem, porém, é que têm o direito de recuperar os valores pagos indevidamente desde a majoração.
Categoria: Direito Tributário
Qual é o amparo legal do SINAL na compra de um imóvel
Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do ?sinal de negócio?, o objetivo desse ?sinal? é trazer segurança para o negócio que irá acontecer.
Categoria: Informativos
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada.
Categoria: Informativos
PARCELAMENTO ESPECIAL DO SIMPLES – UMA OPORTUNIDADE RARA
Uma grande oportunidade acaba de se abrir em decorrência da crise do Coronavirus: o parcelamento em condições especiais de dívidas do Simples Nacional.
Categoria: Informativos
TJ-SP nega indenização a franqueada por falhas da franqueadora
O TJ-SP decidiu que a franqueadora que não deu apoio ao franqueado terá que devolver valores investidos no negócio.
Categoria: Direito Contratual
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz de gerar dano moral a ser indenizado.
Categoria: Direito do Consumidor
Questionamento do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras
O decreto nº 8.426/2015 reestabeleceu, dentre outras disposições, as alíquotas de 0.65% para o PIS e 4% para a COFINS sobre receitas financeiras de pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo destes tributos.
Categoria: Informativos
Emissão de debêntures, uma alternativa de captação de recursos pelas sociedades anônimas
Mas, afinal, o que são debêntures?
Categoria: Outros
