Não há dúvidas de que as medidas implantadas pelo governo determinando o isolamento social, a suspensão de atividades não essenciais e o distanciamento social para impedir a disseminação da pandemia da Covid-19 são essenciais para a proteção da saúde
Categoria: Informativos
O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Categoria: Informativos
Debate-se acerca dos contratos de trabalho firmados antes de 11/11/2017 e que se encontram em vigor para efeito de aplicação da Lei 13.467/2017.
Categoria: Reforma Trabalhista
O Ministério da Economia prorrogou os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas a programas de parcelamento administrados pela Receita Federal
Categoria: Informativos
Como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, determina que permaneçam suspensas as audiências e julgamentos presenciais.
Categoria: Informativos
O plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial.
Categoria: Informativos
Bancos devem deixar de aumentar juros e intensificar exigências para concessão de crédito emergencial
Categoria: Informativos
Empresas buscam o Judiciário para suspender o pagamento de parcelamentos tributários
Categoria: Informativos
Medida provisória 927, de 2020 - As medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade
Categoria: Outros
ara a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não há prazo para o exercício do direito subjetivo público e abstrato de agir relacionado ao ajuizamento desse tipo de ação.
Categoria: Direito do Consumidor
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