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Reforma tributária: agora vai
A grande verdade é que todos os projetos de reforma tributária mais profundos esbarram em um grande empecilho, o justificado ?medo? dos estados e municípios.
Categoria: Direito Tributário
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE TER REGRAS MAIS FAVORÁVEIS ÀS EMPRESAS
O texto ainda tramitará no Senado, mas a expectativa é de aprovação, uma vez que esta atualização da Lei será muito bem vinda neste cenário de crise por conta da pandemia de COVID-19.
Categoria: Informativos
DECRETO N10470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020.
Categoria: Direito Trabalhista
PARCELAMENTO ESPECIAL DO SIMPLES – UMA OPORTUNIDADE RARA
Uma grande oportunidade acaba de se abrir em decorrência da crise do Coronavirus: o parcelamento em condições especiais de dívidas do Simples Nacional.
Categoria: Informativos
Como a pandemia da Covid-19 está afetando os contratos de locação
Não há dúvidas de que as medidas implantadas pelo governo determinando o isolamento social, a suspensão de atividades não essenciais e o distanciamento social para impedir a disseminação da pandemia da Covid-19 são essenciais para a proteção da saúde
Categoria: Informativos
Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o aumento de novos pedidos de recuperação judicial.
Categoria: Informativos
Pensão por morte: perguntas e respostas
O pagamento da pensão por morte suscita uma série de dúvidas na maioria das pessoas.
Categoria: Informativos
Home office: VT e VR podem ser cortados
Quando os benefícios de vale-refeição, vale-alimentação foram estabelecidos por meio de uma negociação com o sindicato, coletiva com os colaboradores ou até individual, eles não podem ser cortados.
Categoria: Direito Trabalhista
De Paula e Nadruz obtém êxito em ação para suspender pagamento de IRPJ e CSLL
Crise COVID-19
Categoria: Acontece na De Paula e Nadruz Advogados
MP que permite redução de salários chega ao Senado
O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Categoria: Informativos
