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Fim da escala 6×1: como adequar sua empresa sem prejuízos
Como reestruturar a operação sem inflacionar a folha de pagamento ou criar passivos judiciais?
Categoria: Direito Trabalhista
Linhas Gerais do Programa de Participação nos Lucros ou Resultados – PLR
A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é uma remuneração variável que muitas empresas oferecem aos seus empregados.
Categoria: Direito Trabalhista
TST acolhe arguição de inconstitucionalidade na tarifação dos danos morais trazida pela Reforma Trab
A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), incluiu o art. 223-G à CLT para estabelecer critérios gerais de apuração dos danos extrapatrimoniais, entre os quais sobressai a tarifação legal da indenização, nos termos do § 1º
Categoria: Direito Trabalhista
Faltas No Trabalho Podem Gerar Demissão Por Justa Causa?
Faltas no trabalho, certamente, podem gerar punições, mas será que pode chegar ao ponto de uma demissão por justa causa.
Categoria: Direito Trabalhista
Receber contracheque é seu direito
O documento permite que o trabalhador entenda os valores recebidos e descontados.
Categoria: Direito Trabalhista
Folga em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo?
A Copa do Mundo está chegando, e os trabalhadores ficam na expectativa se terão folga nos dias dos jogos do Brasil.
Categoria: Direito Trabalhista
Mudanças na licença-maternidade: o que as empresas precisam saber
Com nova Medida Provisória, entenda o que mudou na licença-maternidade, regime de trabalho para empregados com filhos e outras medidas trabalhistas
Categoria: Direito Trabalhista
Funcionária é demitida por justa causa ao viajar após ter pedido isolamento domiciliar
A funcionária tinha obtido o direito de fazer isolamento domiciliar, após apresentar um atestado de uma clínica particular alegando a necessidade da proteção por ter tido contato com uma pessoa infectada pela Covid-19.
Categoria: Direito Trabalhista
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
Categoria: Direito Trabalhista
Demissão por não tomar a vacina, veja perguntas e respostas.
Guia do Ministério Público do Trabalho sugere o que cabe ou não às empresas para apoiar a campanha de vacinação do governo federal.
Categoria: Direito Trabalhista
