Os trabalhadores que tiveram carteira assinada entre os anos de 1999 e 2013 podem propor a ação revisional pleiteando o ?recálculo? do saldo do seu FGTS
Categoria: Informativos
Fato notório para os profissionais que atuam na administração de tributos é que o STF, em decisão de grande impacto para as empresas, decidiu ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
Categoria: Direito Tributário
O Ex-Tarifário na redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para produtos específicos não produzidos em território nacional.
Categoria: Outros
O ano de 2020 nos reservou a maior crise sanitária da história moderna, desde a Gripe Espanhola. Em números absolutos, a maior.
Categoria: Direito Trabalhista
Recentes levantamentos mostram que os processos trabalhistas envolvendo o home office cresceram aceleradamente, um aumento de 270%.
Categoria: Direito Trabalhista
Se aproveitou os descontões da Black Friday 2020, é importante conhecer os seus direitos e em quais situações você pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.
Categoria: Direito do Consumidor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários.
Categoria: Direito Trabalhista
Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do ?sinal de negócio?, o objetivo desse ?sinal? é trazer segurança para o negócio que irá acontecer.
Categoria: Informativos
É necessário enviar o pedido por e-mail para o cartório eleitoral do seu domicílio.
Categoria: Direito Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de trancamento de curso.
Categoria: Direito do Consumidor
19 3367.0631
Rua dos Alecrins, 597 - Cambuí - Campinas/SP
