19 3367.0631
Rua dos Alecrins, 597 - Cambuí - Campinas/SP
MP 1045 renova a possibilidade de redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045
Categoria: Informativos
Recuperação de Taxa de Utilização do SISCOMEX
O que a maioria dos importadores não sabem, porém, é que têm o direito de recuperar os valores pagos indevidamente desde a majoração.
Categoria: Direito Tributário
Judiciário entende que correção monetária de investimento não pode ser tributada
Trata-se de uma matéria cuja discussão ocorre neste momento nas instâncias inferiores do Judiciário.
Categoria: Direito Tributário
Antecipação dos feriados e os impactos trabalhistas
PRÁTICA TRABALHISTA
Categoria: Informativos
Programa de Retomada Fiscal
Oportunidade de pagamento de tributos em atraso com desconto
Categoria: Informativos
Ex-Tarifário: Benefício fiscal ganha fôlego com nova legislação
O Ex-Tarifário na redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para produtos específicos não produzidos em território nacional.
Categoria: Outros
Reembolso de passagem aérea: entenda o que muda em 2021
Reembolso integral de passagens aéreas foi estendido até 31 de outubro; empresas têm prazo de 12 meses para devolver o dinheiro ou conceder crédito para ser utilizado na compra de outro outro bilhete.
Categoria: Informativos
Retrospectiva 2020: O ano do Direito do Trabalho
O ano de 2020 nos reservou a maior crise sanitária da história moderna, desde a Gripe Espanhola. Em números absolutos, a maior.
Categoria: Direito Trabalhista
Conheça seus direitos nas compras de Black Friday 2020
Se aproveitou os descontões da Black Friday 2020, é importante conhecer os seus direitos e em quais situações você pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.
Categoria: Direito do Consumidor
Qual é o amparo legal do SINAL na compra de um imóvel
Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do ?sinal de negócio?, o objetivo desse ?sinal? é trazer segurança para o negócio que irá acontecer.
Categoria: Informativos
