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Processos trabalhistas envolvendo home office tem aumento de 270%
Recentes levantamentos mostram que os processos trabalhistas envolvendo o home office cresceram aceleradamente, um aumento de 270%.
Categoria: Direito Trabalhista
Conheça seus direitos nas compras de Black Friday 2020
Se aproveitou os descontões da Black Friday 2020, é importante conhecer os seus direitos e em quais situações você pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.
Categoria: Direito do Consumidor
Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho.
A suspensão do contrato de trabalho tem como efeito, em regra, a suspensão das principais obrigações entre as partes. Cessa a prestação do serviço e o dever de remunerá-la e o referido período não conta como tempo de serviço.
Categoria: Informativos
Qual é o amparo legal do SINAL na compra de um imóvel
Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do ?sinal de negócio?, o objetivo desse ?sinal? é trazer segurança para o negócio que irá acontecer.
Categoria: Informativos
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada.
Categoria: Informativos
Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é cons
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de trancamento de curso.
Categoria: Direito do Consumidor
E agora? O que muda com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados.
Todas as empresas ? desde as micros até as multinacionais ? precisarão deixar claro e expresso o motivo pelo qual estão solicitando informações ao cliente.
Categoria: Informativos
Reforma tributária: agora vai
A grande verdade é que todos os projetos de reforma tributária mais profundos esbarram em um grande empecilho, o justificado ?medo? dos estados e municípios.
Categoria: Direito Tributário
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE TER REGRAS MAIS FAVORÁVEIS ÀS EMPRESAS
O texto ainda tramitará no Senado, mas a expectativa é de aprovação, uma vez que esta atualização da Lei será muito bem vinda neste cenário de crise por conta da pandemia de COVID-19.
Categoria: Informativos
DECRETO N10470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020.
Categoria: Direito Trabalhista
