O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1049811, que, por maioria de votos, teve a repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual do Tribunal.
Categoria: Direito Bancário
O trabalho intermitente foi uma das novidades de maior destaque da reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017.
Categoria: Reforma Trabalhista
Um analista de sistemas, de 55 anos, morador de Uberlândia, terá de pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma servidora pública municipal depois de ofendê-la por meio do Facebook.
Categoria: Outros
Os primeiros meses de cada novo ano são tradicionalmente mais apertados para a maioria das pessoas. Isso porque incidem sobre eles inúmeros tributos que precisam ser pagos em dia.
Categoria: Direito Tributário
A condenação determina também que os réus se abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência.
Categoria: Outros
Muitas pessoas se esquecem que, ao fechar um contrato, é relevante saber se quem assina pode de fato assinar ou seja, se é o representante legal da empresa.
Categoria: Informativos
Projeto enviado fixa uma idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens além de mudar a forma de calcular benefícios
Categoria: Reforma Trabalhista
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador.
Categoria: Direito do Consumidor
A premissa foi estabelecida no julgamento do recurso especial em que uma operadora de plano de saúde pleiteava a alta gradativa do serviço de home care de um beneficiário paraplégico...
Categoria: Informativos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a modificação da competência no curso da ação, pois a solução do processo deve observar o princípio do melhor interesse do menor.
Categoria: Outros
19 3367.0631
Rua dos Alecrins, 597 - Cambuí - Campinas/SP
