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Demissão por não tomar a vacina, veja perguntas e respostas.
Guia do Ministério Público do Trabalho sugere o que cabe ou não às empresas para apoiar a campanha de vacinação do governo federal.
Categoria: Direito Trabalhista
Revisão de IPTU em Campinas – IPTU Real
Já há muitos anos o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano na cidade de Campinas vem sendo objeto de questionamento pelos municípios!
Categoria: Direito Tributário
PIS e Cofins em suas próprias bases de cálculo ? o Judiciário favorece o contribuinte
Fato notório para os profissionais que atuam na administração de tributos é que o STF, em decisão de grande impacto para as empresas, decidiu ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
Categoria: Direito Tributário
Ex-Tarifário: Benefício fiscal ganha fôlego com nova legislação
O Ex-Tarifário na redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para produtos específicos não produzidos em território nacional.
Categoria: Outros
Reembolso de passagem aérea: entenda o que muda em 2021
Reembolso integral de passagens aéreas foi estendido até 31 de outubro; empresas têm prazo de 12 meses para devolver o dinheiro ou conceder crédito para ser utilizado na compra de outro outro bilhete.
Categoria: Informativos
Retrospectiva 2020: O ano do Direito do Trabalho
O ano de 2020 nos reservou a maior crise sanitária da história moderna, desde a Gripe Espanhola. Em números absolutos, a maior.
Categoria: Direito Trabalhista
Retrospectiva e Reflexão sobre 2020
Estamos encerrando mais um ciclo, e 2020 se relevou um ano sem precedentes e desafiador para todos nós!
Categoria: Acontece na De Paula e Nadruz Advogados
Processos trabalhistas envolvendo home office tem aumento de 270%
Recentes levantamentos mostram que os processos trabalhistas envolvendo o home office cresceram aceleradamente, um aumento de 270%.
Categoria: Direito Trabalhista
Conheça seus direitos nas compras de Black Friday 2020
Se aproveitou os descontões da Black Friday 2020, é importante conhecer os seus direitos e em quais situações você pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.
Categoria: Direito do Consumidor
Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho.
A suspensão do contrato de trabalho tem como efeito, em regra, a suspensão das principais obrigações entre as partes. Cessa a prestação do serviço e o dever de remunerá-la e o referido período não conta como tempo de serviço.
Categoria: Informativos
