Índice de conciliação da Justiça do Trabalho é o maior de todo o Judiciário, aponta CNJ

por De Paula e Nadruz

12/11/2019

A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com maior índice de conciliação, com 24% dos casos solucionados por meio de acordo. Os dados são do Relatório Justiça em Números 2019, divulgado na última quarta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice de conciliação é obtido mediante a razão entre o número de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo e o total de sentenças e decisões derminativas proferidas. Nos quatro ramos do Judiciário, o índice médio foi de 11,5%.


Na fase de conhecimento no primeiro grau, o índice da Justiça do Trabalho é de 39%. O TRT da 2ª Região (SP) apresentou o maior percentual de conciliação do Judiciário, com 31% de sentenças homologatórias de acordo. Outro destaque foi o TRT da 9ª Região (PR), que resolveu de forma consensual 48,1% dos processos em fase de conhecimento no primeiro grau. No segundo grau, o tribunal brasileiro com o maior índice de acordos foi o TRT da 11ª Região (AM/RR), com 5,8%.


A Justiça do Trabalho apresentou uma diferença de 31 pontos percentuais na conciliação entre as fases de conhecimento (39%) e de execução (8%). Ao considerar o índice de conciliação total, que abrange os procedimentos pré-processuais e as classes processuais não contabilizadas no relatório do CNJ (inquéritos, reclamação pré-processual, termos circunstanciados, cartas precatórias, precatórios, requisições de pequeno valor, entre outros), o índice sobe de 24% para 31,7%.


Fonte: TST

Tags: Judiciário

Categoria: Direito Trabalhista

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