Reembolso integral de passagens aéreas foi estendido até 31 de outubro; empresas têm prazo de 12 meses para devolver o dinheiro ou conceder crédito para ser utilizado na compra de outro outro bilhete.
Categoria: Informativos
O ano de 2020 nos reservou a maior crise sanitária da história moderna, desde a Gripe Espanhola. Em números absolutos, a maior.
Categoria: Direito Trabalhista
Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do ?sinal de negócio?, o objetivo desse ?sinal? é trazer segurança para o negócio que irá acontecer.
Categoria: Informativos
O entendimento é do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Categoria: Informativos
Crise COVID-19
Categoria: Acontece na De Paula e Nadruz Advogados
Cada vez mais empresas optam por solicitar a seus empregados, na medida do possível, que trabalhem de casa (teletrabalho) em regime de home office. Acompanhe.
Categoria: Informativos
"É necessário a empresa adote as medidas cabíveis para evitar o alastramento deste vírus"
Categoria: Informativos
A partir de janeiro de 2020 o eSocial passará por algumas mudanças, no contexto proposto pela Lei da Liberdade Econômica, e o próprio Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou isso.
Categoria: Informativos
O TJ-SP decidiu que a franqueadora que não deu apoio ao franqueado terá que devolver valores investidos no negócio.
Categoria: Direito Contratual
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em decisão inédita, entendeu que serviços de publicidade e propaganda podem ser considerados insumos. Isso vale para determinados tipos de empresa e tem o potencial de gerar significativos crédito
Categoria: Direito Tributário
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