Eleitor pode obter certidão provisória para exercício de seus direitos
É necessário enviar o pedido por e-mail para o cartório eleitoral do seu domicílio.
Categoria: Direito Eleitoral
É necessário enviar o pedido por e-mail para o cartório eleitoral do seu domicílio.
Categoria: Direito Eleitoral
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020.
Categoria: Direito Trabalhista
Uma grande oportunidade acaba de se abrir em decorrência da crise do Coronavirus: o parcelamento em condições especiais de dívidas do Simples Nacional.
Categoria: Informativos
Não há dúvidas de que as medidas implantadas pelo governo determinando o isolamento social, a suspensão de atividades não essenciais e o distanciamento social para impedir a disseminação da pandemia da Covid-19 são essenciais para a proteção da saúde
Categoria: Informativos
Com todas as situações que o mundo está vivendo, além de muita cautela com a saúde, o momento também pede cuidados financeiros.
Categoria: Informativos
O pagamento da pensão por morte suscita uma série de dúvidas na maioria das pessoas.
Categoria: Informativos
O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Categoria: Informativos
Obtenção da declaração de estabelecimento responsável é fundamental
Categoria: Informativos
Os impactos nas relações de trabalho
Categoria: Informativos
TRT da Segunda Região regulamenta audiências e sessões por videoconferência
Categoria: Informativos