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Governo irá financiar a folha de pagamento das pequenas e médias empresas
Governo irá financiar a folha de pagamento das pequenas e médias empresas
Categoria: Informativos
Projeto de Lei dispensa Atestado Médico para justificar falta de Trabalhador infectado por COVID-19
Projeto de Lei dispensa Atestado Médico para justificar falta de Trabalhador infectado por Coronavírus
Categoria: Informativos
Vara Federal de Campinas suspende recolhimento de tributo federal de empresa afetada pelo COVID-19
Vara Federal de Campinas suspende recolhimento de tributo federal de empresa afetada pelo COVID-19
Categoria: Informativos
Banco de horas e Compensação de jornada
Banco de Horas e Compensação de Jornada
Categoria: Informativos
Suspensas as declarações de Simples e MEI
Suspensas as declarações de Simples e MEI
Categoria: Informativos
STJ libera revisão da vida toda para aposentados do INSS
Na revisão, o segurado deve pedir para incluir na média salarial os 80% maiores salários de toda sua vida profissional
Categoria: Informativos
O que esperar do Esocial para 2020?
A partir de janeiro de 2020 o eSocial passará por algumas mudanças, no contexto proposto pela Lei da Liberdade Econômica, e o próprio Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou isso.
Categoria: Informativos
Trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo com grande descanso
Embora seus turnos fossem de 12h de serviço por 16h de descanso, a jurisprudência do TST assegura a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados.
Categoria: Informativos
Governo fixa novas regras para procedimento de recall no país
Foram publicadas no DOU duas portarias do governo que tratam dos procedimentos de chamamento de consumidores para substituição e reparo de produtos considerados perigosos mesmo após serem introduzidos no mercado de consumo ? os chamados recall.
Categoria: Informativos
Justiça diz NÃO à proibição de animais em condomínios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais
Categoria: Informativos
