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Rua dos Alecrins, 597 - Cambuí - Campinas/SP
STF reconhece COVID-19 como doença ocupacional
Os impactos nas relações de trabalho
Categoria: Informativos
Portaria regulamenta audiências remotas
Como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, determina que permaneçam suspensas as audiências e julgamentos presenciais.
Categoria: Informativos
TRT da Segunda Região regulamenta audiências e sessões por videoconferência
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Categoria: Informativos
STF: redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos
O plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial.
Categoria: Informativos
Bancos devem deixar de aumentar juros e intensificar exigências para concessão de crédito
Bancos devem deixar de aumentar juros e intensificar exigências para concessão de crédito emergencial
Categoria: Informativos
Confira a relação de medidas tributárias em vista da crise do Coronavirus
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Categoria: Informativos
MP 946/20 – Extinção do PIS-Pasep e Saque de FGTS
MP 946/20 - Extinção do PIS-Pasep e Saque de FGTS
Categoria: Informativos
MP 944/20 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos
MP 944/20 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Categoria: Informativos
Empresas buscam o Judiciário para suspender o pagamento de parcelamentos tributários
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Categoria: Informativos
Tribunal de Justiça (SP) entende que pandemia pode gerar suspensão de pagamentos a bancos e credores
Tribunal de Justiça de SP entende que pandemia pode gerar suspensão de pagamentos a bancos e credores
Categoria: Informativos
