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Rua dos Alecrins, 597 - Cambuí - Campinas/SP
Antecipação dos feriados e os impactos trabalhistas
PRÁTICA TRABALHISTA
Categoria: Informativos
Programa de Retomada Fiscal
Oportunidade de pagamento de tributos em atraso com desconto
Categoria: Informativos
Reembolso de passagem aérea: entenda o que muda em 2021
Reembolso integral de passagens aéreas foi estendido até 31 de outubro; empresas têm prazo de 12 meses para devolver o dinheiro ou conceder crédito para ser utilizado na compra de outro outro bilhete.
Categoria: Informativos
Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho.
A suspensão do contrato de trabalho tem como efeito, em regra, a suspensão das principais obrigações entre as partes. Cessa a prestação do serviço e o dever de remunerá-la e o referido período não conta como tempo de serviço.
Categoria: Informativos
Governo disponibiliza sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país
Categoria: Informativos
Pais podem pedir prestação de contas de pensão alimentícia
O processo em questão tinha como a mãe detentora da guarda unilateral do menor que possui problemas de saúde.
Categoria: Informativos
Qual é o amparo legal do SINAL na compra de um imóvel
Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do ?sinal de negócio?, o objetivo desse ?sinal? é trazer segurança para o negócio que irá acontecer.
Categoria: Informativos
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada.
Categoria: Informativos
E agora? O que muda com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados.
Todas as empresas ? desde as micros até as multinacionais ? precisarão deixar claro e expresso o motivo pelo qual estão solicitando informações ao cliente.
Categoria: Informativos
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE TER REGRAS MAIS FAVORÁVEIS ÀS EMPRESAS
O texto ainda tramitará no Senado, mas a expectativa é de aprovação, uma vez que esta atualização da Lei será muito bem vinda neste cenário de crise por conta da pandemia de COVID-19.
Categoria: Informativos
