19 3367.0631
Rua dos Alecrins, 597 - Cambuí - Campinas/SP
Responsabilização de Sócios por Dívida Tributária
Responsabilização de Sócios por Dívida Tributária
Categoria: Informativos
Coronavírus – Relações Do Trabalho – Suspensão Do Contrato De Trabalho – Possibilidades
A suspensão do contrato de trabalho de forma parcial ou em sua totalidade é aceitável ?
Categoria: Informativos
A pandemia de COVID-19: Aspectos relevantes do home office
Cada vez mais empresas optam por solicitar a seus empregados, na medida do possível, que trabalhem de casa (teletrabalho) em regime de home office. Acompanhe.
Categoria: Informativos
A pandemia de COVID-19 e seus reflexos nos contratos de trabalho
"É necessário a empresa adote as medidas cabíveis para evitar o alastramento deste vírus"
Categoria: Informativos
Segue para sanção PL que obriga bares a oferecerem proteção a mulheres em situação de risco
A matéria chegou ao Legislativo por meio de anteprojeto de lei apresentado pelos advogados Júlio Meirelles, Nara Bueno, Thainá Curado, Bruna Giagini e Maíce Andrade.
Categoria: Informativos
STJ libera revisão da vida toda para aposentados do INSS
Na revisão, o segurado deve pedir para incluir na média salarial os 80% maiores salários de toda sua vida profissional
Categoria: Informativos
Comissão do Senado aprova uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis
O projeto foi relatado pelo senador Alessandro Vieira, que apresentou voto favorável à proposição.
Categoria: Informativos
Lei obriga serviços de saúde a notificar casos de violência contra a mulher em 24h
De iniciativa da deputada Federal Renata Abreu, a nova lei estabelece que a comunicação obrigatória à autoridade policial deve ser feita no prazo de 24 horas
Categoria: Informativos
Aspectos gerais sobre a nova Lei da Liberdade Econômica
A Lei nº 13.874/2019, resultado da conversão da Medida Provisória nº 881/2019, institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.
Categoria: Informativos
O que esperar do Esocial para 2020?
A partir de janeiro de 2020 o eSocial passará por algumas mudanças, no contexto proposto pela Lei da Liberdade Econômica, e o próprio Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou isso.
Categoria: Informativos
