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Novo parcelamento para devedores do simples nacional é oportunidade imperdível
Programa de Reescalonamento de Débitos (Relp) tem adesão aberta até o dia 29 de abril
Categoria: Informativos
MP regulamenta trabalho híbrido, auxílio-alimentação e benefi?cios em caso de calamidade
Consulte sempre um advogado para fazer a migração de funcionários entre o regime presencial para híbrido ou integral em home office, bem como para o estabelecimento e revisão de políticas de benefícios, tais como o auxílio-alimentação.
Categoria: Informativos
Sistema S: Limitação de sua base de cálculo em 20 salários-mínimos
Contribuições previdenciárias são um grande fardo e isso se dá porque a base de cálculo dessas contribuições é a folha de pagamento, normalmente alta para empresas de maior porte.
Categoria: Informativos
Repercussões práticas do controle de jornada no atual teletrabalho
Indiscutivelmente um dos reflexos da pandemia foi o crescimento do número de trabalhadores que passaram a desempenhar as suas atividades remotamente.
Categoria: Informativos
Uma grande oportunidade para empresas. É inconstitucional a cobrança do ICMS-DIFAL no ano de 2022
Essa é uma grande oportunidade para empresas que são obrigadas a pagar o ICMS-DIFAL.
Categoria: Informativos
STF – IR e CSLL na recuperação de créditos tributários não incidem sobre a Selic
Decisão gera uma "corrida ao Judiciário"
Categoria: Informativos
Quem paga as dívidas do familiar falecido?
A morte é a única certeza que temos na vida. Essa frase, apesar de bem conhecida e bastante óbvia, não é o suficiente para fazer a maioria das pessoas se prepararem para a sua partida, deixando seus entes queridos amparados. Afinal, é natural não que
Categoria: Informativos
Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalh
Um técnico de instrumentação de uma empresa de engenharia e serviços infectado com covid-19 não conseguiu provar que contraiu a doença no ambiente de trabalho. Assim, não teve direito à indenização por dano moral reconhecido pelo TRT da 2ª Região. A
Categoria: Informativos
Veja as principais mudanças na lei de improbidade administrativa
A improbidade administrativa é uma conduta inadequada, praticada por agentes públicos ou outros envolvidos, que causa danos à administração pública e gera enriquecimento ilícito.
Categoria: Informativos
A conciliação como alternativa ao superendividamento do consumidor
Atraído pela publicidade agressiva e tendo alcance a crédito fácil, o consumidor acaba contraindo dívidas, sem possuir condições financeiras para arcar com os custos.
Categoria: Informativos
