Em virtude de as pessoas tomarem consciência e realmente se incomodarem com determinados tipos de comportamentos, o tema assédio passou a ser objeto de normatização e aplicação de penalidades
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"Seguimos o entendimento de que benefícios fiscais de ICMS não configuram receita ou faturamento da empresa"
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Os direitos dos autistas no Brasil são assegurados por leis como a Berenice Piana e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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Empresa entrou com pedido em caráter de urgência nesta quinta-feira (19/1)
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Redução das alíquotas do PIS e da Cofins de 0,65% e 4% para 0,33% e 2%
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A União Estável é prevista na Legislação Brasileira, sendo caracterizada por uma relação de convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo imediato de constituir família.
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Foi aprovado pela Câmara projeto de Lei que amplia os galpões industriais e logísticos.
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A discriminação e violência contra a população LGBTQIA+ é uma triste realidade tanto em um contexto mundial, quanto no Brasil, sobretudo nos últimos anos.
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Finalidade do REINTEGRA é garantir o ?princípio da não exportação de tributos?
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Aproxima-se o julgamento no STF de ação que questiona a constitucionalidade da multa aplicada pelo simples indeferimento dos pedidos de ressarcimento das declarações de compensação de créditos perante a Receita Federal.
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