19 3367.0631
Rua dos Alecrins, 597 - Cambuí - Campinas/SP
Retrospectiva 2020: O ano do Direito do Trabalho
O ano de 2020 nos reservou a maior crise sanitária da história moderna, desde a Gripe Espanhola. Em números absolutos, a maior.
Categoria: Direito Trabalhista
Processos trabalhistas envolvendo home office tem aumento de 270%
Recentes levantamentos mostram que os processos trabalhistas envolvendo o home office cresceram aceleradamente, um aumento de 270%.
Categoria: Direito Trabalhista
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários.
Categoria: Direito Trabalhista
DECRETO N10470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020.
Categoria: Direito Trabalhista
Home office: VT e VR podem ser cortados
Quando os benefícios de vale-refeição, vale-alimentação foram estabelecidos por meio de uma negociação com o sindicato, coletiva com os colaboradores ou até individual, eles não podem ser cortados.
Categoria: Direito Trabalhista
Índice de conciliação da Justiça do Trabalho é o maior de todo o Judiciário, aponta CNJ
O índice de conciliação é obtido mediante a razão entre o número de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo e o total de sentenças e decisões derminativas proferidas.
Categoria: Direito Trabalhista
Empresa não precisa pagar salário entre concessões de auxílio-doença
Indústria de bebidas não tem obrigação de pagar salários dos períodos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário. Assim fixou a 7ª Turma do Tribunal Trabalho da 4ª Região.
Categoria: Direito Trabalhista
Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.
Categoria: Direito Trabalhista
Permanência em área de abastecimento não garante adicional de periculosidade a motorista de caminhão
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Usina Bazan S. A., de Pontal (SP), o pagamento de adicional de periculosidade a um motorista de caminhão.
Categoria: Direito Trabalhista
Saiba como compensar as horas não trabalhadas durante os jogos da Copa 2018
Com a proximidade da Copa do Mundo 2018, os brasileiros estão na contagem regressiva para assistirem aos jogos da seleção brasileira.
Categoria: Direito Trabalhista
