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Rua dos Alecrins, 597 - Cambuí - Campinas/SP
Vara Federal de Campinas suspende recolhimento de tributo federal de empresa afetada pelo COVID-19
Vara Federal de Campinas suspende recolhimento de tributo federal de empresa afetada pelo COVID-19
Categoria: Informativos
Banco de horas e Compensação de jornada
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Categoria: Informativos
Suspensas as declarações de Simples e MEI
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Categoria: Informativos
Responsabilização de Sócios por Dívida Tributária
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Categoria: Informativos
Medida provisória 927, de 2020 – As medidas trabalhistas para enfrentamento da calamidade
Medida provisória 927, de 2020 - As medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade
Categoria: Outros
Segue para sanção PL que obriga bares a oferecerem proteção a mulheres em situação de risco
A matéria chegou ao Legislativo por meio de anteprojeto de lei apresentado pelos advogados Júlio Meirelles, Nara Bueno, Thainá Curado, Bruna Giagini e Maíce Andrade.
Categoria: Informativos
Comissão do Senado aprova uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis
O projeto foi relatado pelo senador Alessandro Vieira, que apresentou voto favorável à proposição.
Categoria: Informativos
Maioria do Supremo entende que é crime deixar de pagar ICMS declarado mas julgamento é suspenso
Com seis votos a favor dessa tese e três contra, o julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Categoria: Informativos
Alterações na MP 905, Aspectos fiscais no pagamento de PLR
Alterações na Lei nº 10.101/00, Aspectos fiscais no pagamento de PLR
Categoria: Informativos
Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico
É o que entendeu a juíza do Trabalho substituta Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.
Categoria: Informativos
