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Esclarecendo a polêmica sobre o monitoramento do PIX
Um dos assuntos tributários mais comentados neste início de ano foi uma possível fiscalização ou taxação do PIX.
Categoria: Informativos
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos no Direito Empresarial: Como proteger sua empresa e evitar multas
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, empresas de todos os setores precisaram adaptar suas operações para garantir a conformidade com as novas regras. A legislação, que tem como objetivo proteger os dados pessoais
Categoria: Informativos
Atualização monetária e juros
Importantes mudanças no Código Civil
Categoria: Informativos
Comunicado importante: Proteja-se contra golpes em nome de Advogados
Recentemente, temos observado um aumento nos casos de golpes utilizando a identidade de advogados, especialmente em processos judiciais.
Categoria: Informativos
Reforma tributária: Aspectos críticos e os desafios que estão por vir
Em dezembro de 2023, a reforma tributária foi finalmente aprovada, estabelecendo um novo sistema de tributação baseado em um IVA dual: CBS e IBS. A mudança visa simplificar o sistema, unificando tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Categoria: Informativos
INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL – ferramenta fundamental para a satisfação de créditos
Há hoje no Judiciário um sem-número de ações que cobram dívidas sem sucesso algum. Por vezes os devedores estão em situação realmente difícil, mas o que nossa experiência demonstra é que em muitos casos o devedor está ocultando seu patrimônio.
Categoria: Informativos
Recorrer à recuperação tributária pode ser uma solução para as empresas
Especialista explica e aponta os benefícios do processo e cita possibilidades de uso do "crédito extra"
Categoria: Informativos
Reforma tributária não trará só IVA. Fique de olho no Imposto Seletivo e veja cinco pontos
Tributo visa desestimular o consumo de bens e serviços considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, mas já começou a provocar polêmica
Categoria: Informativos
Correção de rumos no STF
Pejotização é fraude trabalhista.
Categoria: Informativos
A nova Lei de Licitações: entenda o que muda de fato
A Lei de Licitações é um pilar fundamental da Administração Pública brasileira, servindo como um mecanismo essencial para garantir a eficiência, transparência e legalidade nas contratações de bens e serviços pelo Estado.
Categoria: Informativos
