Empresas buscam o judiciário para suspensão do pagamento de ICMS em SP

A grave situação de muitas empresas em decorrência da crise do Coronavirus está incentivando o ajuizamento de ações que buscam a suspensão do pagamento do ICMS, tal qual vem ocorrendo com os pleitos de suspensão de tributos federais.

A base normativa e doutrinária para as liminares concedidas para suspensão dos tributos federais é idêntica para o caso do ICMS, e a expectativa é de que liminares serão concedidas em breve pelo Judiciário estatual.

Muitas empresas com atividades paralisadas ou severamente reduzidas seguem obrigadas ao pagamento do ICMS, que sem dúvida é um dos mais “pesados” tributos quando se fala da carga tributária do comércio e da indústria. Nossa orientação, portanto, é para que empresas nesta situação imediatamente ajuízem pedidos para suspensão de pagamento do ICMS.

Ficamos à disposição!

De Paula e Nadruz Advogados