A reforma tributária e o aumento da tributação sobre herança e doações

Há projetos em trâmite no Congresso que preveem aumento da alíquota para até 16%. Ainda não há detalhes sobre como a progressividade será aplicada em cada estado, mas isso deve gerar aumento na carga tributária para famílias com grandes patrimônios. As famílias, portanto, têm *até o final de 2024 para avaliar cenários de planejamento tributário e minimizar o impacto da reforma*.

Algumas opções para reduzir o custo tributário incluem: *

Antecipar transferências de bens*: Doações feitas antes da mudança na lei podem ser tributadas a alíquotas menores.

Formar estruturas societárias*: Empresas e fundos podem ser utilizados para reduzir a carga tributária.

*Manter o usufruto dos bens*: Doar a nua propriedade e manter o usufruto dos bens pode ser uma alternativa para reduzir o imposto.

Nós, do De Paula e Nadruz Advogados, ficamos à disposição para prestar maiores esclarecimentos sobre o tema.