• Lei obriga serviços de saúde a notificar casos de violência contra a mulher em 24h

    por De Paula e Nadruz

    17/01/2020

    De iniciativa da deputada Federal Renata Abreu, a nova lei estabelece que a comunicação obrigatória à autoridade policial deve ser feita no prazo de 24 horas... [Leia Mais]

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    Categoria: Informativos

  • Aspectos gerais sobre a nova Lei da Liberdade Econômica

    por De Paula e Nadruz

    13/01/2020

    A Lei nº 13.874/2019, resultado da conversão da Medida Provisória nº 881/2019, institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.... [Leia Mais]

    Tags: Gestão, Informativos, Judiciário, Mercado

    Categoria: Informativos

  • O que esperar do Esocial para 2020?

    por De Paula e Nadruz

    08/01/2020

    A partir de janeiro de 2020 o eSocial passará por algumas mudanças, no contexto proposto pela Lei da Liberdade Econômica, e o próprio Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou isso.... [Leia Mais]

    Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Informativos, Mercado, Negócios

    Categoria: Informativos

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