O Planejamento Tributário como meio de redução de custos e aumento do resultado econômico das empresas

Por DPNZ De Paula & Nadruz Advogados e Consultores
Autor: Rodrigo de Paula Souza – advogado e sócio do De Paula & Nadruz

Área: Direito Tributário

Nos dias de hoje, toda empresa que pretende se manter ativa no competitivo mercado globalizado tem que buscar incessantemente não só o aumento de suas vendas, mas também a redução de seus custos. Sendo a finalidade última da empresa a geração de riqueza, busca-se sempre a melhora do resultado econômico através da maximização da receita e da minimização do custo. É a velha conhecida equação: Resultado Financeiro = Receita – Custo.

Várias são as formas encontradas pelas empresas para conseguir melhorar a relação existente entre o produto ou serviço prestado e os custos decorrentes do próprio funcionamento da empresa. Redução de gastos com funcionários, insumos e terceirização de serviços estão entre os meios encontrados pelas empresas para tornar seu negócio mais competitivo.

Porém, a pesadíssima carga tributária brasileira leva à fácil conclusão de que um dos meios mais eficientes de redução dos custos – com o conseqüente aumento do resultado econômico – é o chamado Planejamento Tributário.

De fato, o Planejamento Tributário tem estado muito em voga em todos os meios de comunicação especializados. Ele é apresentado como uma verdadeira “mágica” que, de um dia para outro, transforma elevados custos com impostos, taxas e contribuições em uma carga tributária que permite à empresa a praticar preços muito mais competitivos em seus produtos e serviços e, ainda, elevar seus resultados financeiros.

O Planejamento Tributário pode realmente trazer todos estes benefícios. Porém, sua realização só se dá com a devida eficácia se for realizado por profissionais competentes e experientes.

Nós, do escritório De Paula & Nadruz – Advogados e Consultores, após anos de atuação jurídica em empresas de diversos portes e áreas, desenvolvemos, através de nossos advogados da área de Direito Tributário, meios extremamente eficazes de se identificar oportunidades de redução de custos através do Planejamento Tributário.

Mas, afinal, o que é Planejamento Tributário? Qual é o seu real poder de redução da carga de tributos de uma empresa?

Consiste o Planejamento Tributário em um estudo amplo e minucioso da empresa com a finalidade de se identificar meios lícitos de redução da carga tributária. Tal estudo visa evitar a incidência de certos tributos, utilizando-se para esta finalidade das alternativas selecionadas entre as opções encontradas.

Os profissionais também buscam, através do estudo do dia-a-dia da empresa, reduzir o montante devido a título de impostos, taxas e contribuições. Tais medidas são tomadas no sentido de se reduzir a base de cálculo ou alíquota incidentes.

Por fim, após o estudo também são apresentadas medidas que visam postergar o pagamento dos tributos sem a ocorrência de qualquer penalidade administrativa, o que tem por intento aumentar o caixa disponível à empresa.

Todas estas medidas, bem como algumas outras também pertinentes ao Planejamento Tributário, devem ser tomadas somente após uma análise aprofundada da empresa. Os responsáveis pelo Planejamento Tributário devem agir com argúcia e eficácia para se atinja o fim objetivado sem que se caracterize qualquer ilícito fiscal, o que possibilitaria à Administração declarar a ocorrência de evasão fiscal.

Ao contrário da evasão, o que se busca através do Planejamento Tributário é a chamada Elisão Fiscal, ou seja: a prática de atos lícitos que visam a obtenção de economia tributária. A Elisão Fiscal é, portanto, a finalidade última do Planejamento Tributário.

Nós, do escritório De Paula & Nadruz – Advogados e Consultores possuímos vários casos sucesso na realização do Planejamento Tributário em empresas dos mais variados ramos e portes. Este sucesso significou grande avanço para todas estas empresas, que puderam, graças a este planejamento, obter uma melhora bastante significativa em seus resultados financeiros.

Esta história de sucessos, aliada ao fato de que as empresas que buscam a redução de custos através do Planejamento Tributário pretendem sempre uma maior competitividade no acirrado mercado globalizado, nos dá a tranqüilidade para apresentar este serviço não como mais um encargo à empresa, mas sim como um trabalho onde só incidirão honorários se houver efetivo sucesso em nosso intento de reduzir a carga tributária.

Por fim, após apresentarmos estas considerações, nos colocamos à inteira disposição de Vossa empresa para apresentar maiores esclarecimentos sobre este e outros assuntos. Ainda, aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos votos de cordialidade, estima e consideração.

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